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TRANSPARÊNCIA SENAI

Gratuidade


Departamento Regional - SENAI RN

O SENAI destina anualmente, no mínimo, 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral (RLCC) em investimento, gestão e custeio, para a oferta de vagas gratuitas nos Cursos de Formação Inicial e Continuada e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, promovendo a inserção e reinserção de trabalhadores na indústria.

Acesse as abas abaixo para conferir o detalhamento da Gratuidade.

Este é um exemplo de texto que pode ser alterado usando os botões de acessibilidade.




APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2025
Indicador Meta
Anual
Realizado
(Jan - Abr)
Índice de
Realização1
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL66,66%22,60%0,38

Fonte: SENAI

Notas: (1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.




EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUPERIOR 2025
GRATUIDADE REGIMENTAL EXCETO
GRATUIDADE
REGIMENTAL
TOTAL1
PROGRAMA/MODALIDADE Vagas Planejadas Anual Matrículas Realizadas5
(Jan-Abr)
Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Abr)
Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Abr)
Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Abr)
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA14.5965.542476.82688.549565.375
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)²1.4561.283151.4860151.486
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas)8.3553.236308.39057.577365.967
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³4.7851.02316.95030.97247.922
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO2.4371.624280.694131.368412.062
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)²0658.04008.040
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)2.4371.559272.654131.368404.022
Total17.0337.166757.520219.917977.437

Hora-aluno realizado em outras modalidades48.1278.127
Total de hora-aluno realizadas no período757.520228.044985.564

Fonte: SENAI-RN

Notas: (1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito do programa Brasil Mais Produtivo são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes do programa.
(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de Iniciação Profissional e Cursos Superiores.
(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizados trimestralmente.

Análise:




RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA GERAL
Indicador Realizado
(Jan - Abr)
RECEITA BRUTA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA GERAL (RBCC)¹45.117.068,65
DEDUÇÕES REGIMENTAIS (DDR)²3.383.780,15
RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA GERAL (RLCC)³41.733.288,50

Fonte: SENAI-RN

Notas:

1. RBCC: corresponde à soma entre a RBCC realizada até o período, adicionada à RBCC prevista para os demais meses do exercício, consolidada entre o total dos Departamentos Regionais (DRs) e Departamento Nacional (DN). Cabe ressaltar que, na parcela correspondente ao DN, foram deduzidos os valores referentes aos auxílios mínimo e especial repassados aos DRs, por estes já estarem embutidos nas receitas dos DRs.


2. DDR: corresponde à dedução de 7,5% para obtenção da Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral, em conformidade com o Art. 68, §1º do Regimento do SENAI, atualizado pelo Decreto Lei nº 6.635, de 5 de novembro de 2008.


3. RLCC: corresponde a 92,5% da Receita Bruta de Contribuição Compulsória Geral, em conformidade com o Art. 68, §1º do Regimento do SENAI, atualizado pelo Decreto Lei nº 6.635, de 5 de novembro de 2008.




DESPESAS TOTAL EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL e SUPERIOR (CUSTEIO + INVESTIMENO + GESTÃO)
Indicador Realizado
(Jan - Abr)
DESPESAS DE CUSTEIO (DC)10.415.674,15
INVESTIMENTOS (INV)1.284.122,97
DESPESAS DE GESTÃO (DG)1.345.988,42
TOTAL13.045.785,54

Fonte: SENAI-RN

Notas:

• Considera as despesas de custeio, investimento e gestão, conforme estabelecido no Regimento do SENAI, Art.10, §3º, atualizado pelo Decreto nº 6.635, de 5 de novembro de 2008, contemplando todas as modalidades (iniciação profissional, formação inicial e continuada, educação profissional técnica de nível médio e ensino superior), presenciais e EaD.




DESPESA TOTAL POR MODALIDADE
Programa/Modalidade Realizado
(Jan - Abr)
Presencial EaD Total
Formação Inicial e Continuada
Aprendizagem Industrial Básica1.949.648,947.931,111.957.580,05
Qualificação Profissional4.002.975,31631.437,994.634.413,30
Aperfeiçoamento/ Especialização Profissional921.496,08329.064,011.250.560,09
Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Aprendizagem Industrial Técnica26.041,50-26.041,50
Técnico de Nível Médio4.834.282,5293.456,864.927.739,38
TOTAL11.734.444,351.061.889,9712.796.334,32

Despesa Total em outras modalidades245.146,424.304,81249.451,23
TOTAL GERAL11.979.590,771.066.194,7813.045.785,55

Fonte: SENAI-RN

Notas:

• Considera todas as despesas de custeio, investimento e gestão, conforme estabelecido no Regimento do SENAI, Art.10, §3º, atualizado pelo Decreto nº 6.635, de 5 de novembro de 2008.

• A "Despesa Total em Outras Modalidades" considera as modalidades de iniciação profissional e ensino superior as quais não são passíveis de gratuidade, conforme Regimento do SENAI (Art. 69) e Portaria SETEC/MEC nº 1.249/2018 (Item 2, alínea I, do anexo à portaria), portanto, não compõe o resultado de aplicação da Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral em Gratuidade Regimental.




Hora-aluno total
Programa/Modalidade Realizado
(Jan - Abr)
Presencial EaD Total
Formação Inicial e Continuada
Aprendizagem Industrial Básica148.9942.492151.486
Qualificação Profissional236.047129.920365.967
Aperfeiçoamento/ Especialização Profissional33.96913.95347.922
Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Aprendizagem Industrial Técnica8.040-8.040
Técnico de Nível Médio387.17216.850404.022
TOTAL814.222163.215977.437

Hora-aluno Total em outras modalidades6.7491.3788.127
TOTAL GERAL820.971164.593985.564

Fonte: SENAI-RN

Notas:

• O "Hora-aluno Total em Outras Modalidades" considera as modalidades de iniciação profissional e ensino superior as quais não são passíveis de gratuidade, conforme Regimento do SENAI (Art. 69), e Portaria SETEC/MEC nº 1.249/2018 (Item 2, alínea I, do anexo à portaria), portanto, não compõe o resultado de aplicação da Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral em Gratuidade Regimental.




GASTO MÉDIO HORA-ALUNO
Programa/Modalidade Realizado
(Jan - Abr)
Presencial EaD
Formação Inicial e Continuada
Aprendizagem Industrial Básica13,093,18
Qualificação Profissional16,964,86
Aperfeiçoamento/ Especialização Profissional27,1323,58
Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Aprendizagem Industrial Técnica3,24-
Técnico de Nível Médio12,495,55

Fonte: SENAI-RN

Notas:

• Foram consideradas as despesas de custeio, investimento e gestão, conforme estabelecido no Regimento do SENAI, Art.10, §3º, atualizado pelo Decreto nº 6.635, de 5 de novembro de 2008.

• Gasto Médio Hora-Aluno: apurado com base na despesa total realizada por modalidade e por Departamento Regional, e do hora-aluno realizado por modalidade e por Departamento Regional.

• As modalidades de iniciação profissional e ensino superior não são passíveis de gratuidade, conforme Regimento do SENAI (Art. 69), e Portaria SETEC/MEC nº 1.249/2018 (Item 2, alínea I, do anexo à portaria), portanto, não compõem o resultado de aplicação da Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral em Gratuidade Regimental.




HORA-ALUNO EM GRATUIDADE REGIMENTAL
Programa/Modalidade Realizado
(Jan - Abr)
Presencial EaD Total
Formação Inicial e Continuada
Aprendizagem Industrial Básica148.9942.492151.486
Qualificação Profissional179.310129.080308.390
Aperfeiçoamento/ Especialização Profissional6.52410.42616.950
Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Aprendizagem Industrial Técnica8.040-8.040
Técnico de Nível Médio265.6247.030272.654
TOTAL608.492149.028757.520


Fonte: SENAI-RN

Notas:

• As modalidades de iniciação profissional e ensino superior não são passíveis de gratuidade, conforme Regimento do SENAI (Art. 69), e Portaria SETEC/MEC nº 1.249/2018 (Item 2, alínea I, do anexo à portaria), portanto, não compõem o resultado de aplicação da Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral em Gratuidade Regimental.




DESPESA APLICADAS EM GRATUIDADE REGIMENTAL
Programa/Modalidade Realizado
(Jan - Abr)
Presencial EaD Total
Formação Inicial e Continuada
Aprendizagem Industrial Básica1.949.649,007.931,001.957.580,00
Qualificação Profissional3.040.808,00627.355,003.668.163,00
Aperfeiçoamento/ Especialização Profissional176.980,00245.884,00422.864,00
Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Aprendizagem Industrial Técnica26.041,00-26.041,00
Técnico de Nível Médio3.316.618,0038.991,003.355.609,00
TOTAL8.510.096,00920.161,009.430.257,00


Fonte: SENAI-RN

Notas:

• As modalidades de iniciação profissional e ensino superior não são passíveis de gratuidade, conforme Regimento do SENAI (Art. 69), e Portaria SETEC/MEC nº 1.249/2018 (Item 2, alínea I, do anexo à portaria), portanto, não compõem o resultado de aplicação da Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral em Gratuidade Regimental.




RESULTADO DA GRATUIDADE REGIMENTAL
Indicador Realizado
(Jan - Abr)
Receita Bruta de Contribuição Compulsória Geral (RBCC)¹45.117.068,65
(-) Deduções regimentais (DDR)3.383.780,15
(=) Receita Líquida e Contribuição Compulsória Geral (RLCC)² 3.383.780,15
Compromisso de Aplicação de Recursos em Gratuidade³ 3.383.780,15
(+/-) Saldo do Exercício Anterior⁴ 0,00
Despesas realizadas
Total em Educação Profissional 13.045.785,54
Total em Educação Profissional 9.430.257,64
Despesas realizadas
Hora-aluno total985.564,00
Hora-aluno em Gratuidade Regimental757.520,00
Resultado do Cumprimento da Aplicação de Recursos em Gratuidade⁵ -18.389.152,47
Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral Aplicada em Gratuidade⁶ 9.430.257,64
Percentual da Receita Líquida de Contribuição Destinado à Gratuidade22,60%

Fonte: SENAI-RN

Notas:

1. A RBCC corresponde à soma entre a RBCC realizada até o período, adicionada à RBCC prevista para os demais meses do exercício, consolidada entre o total dos Departamentos Regionais (DRs) e Departamento Nacional (DN). Cabe ressaltar que, na parcela correspondente ao DN, foram deduzidos os valores referentes aos auxílios mínimo e especial repassados aos DRs, por estes já estarem embutidos nas receitas dos DRs.


2. RLCC: corresponde a 92,5% da receita bruta de contribuição compulsória geral (que equivale a 66,66% da receita líquida de contribuição compulsória geral), em conformidade com o Art. 68, §1º do Regimento do SENAI, atualizado pelo Decreto Lei nº 6.635, de 5 de novembro de 2008.


3. Compromisso de Aplicação de Recursos em Gratuidade: corresponde a 66,66% da receita líquida de contribuição compulsória geral (RLCC).


4. Saldo de Exercício anterior: corresponde à diferença entre a despesa total realizada em gratuidade e o compromisso de aplicação dos exercícios anteriores, conforme disposto na Portaria SETEC/MEC nº 1.249/2018.


5. Resultado do Cumprimento da Aplicação de Recursos em Gratuidade: corresponde ao resultado (positivo ou negativo) da aplicação de recursos da receita líquida de contribuição compulsória geral destinada à gratuidade regimental, em relação ao compromisso de 66,66%.


6. Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral Aplicada em Gratuidade: corresponde à soma da Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral Aplicada em Gratuidade Regimental pelos Departamentos Regionais, limitada a sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral.

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