PROJETOS DE EMENDAS PARLAMENTARES

Transparência, investimento público e impacto social por meio da educação profissional.

Benes Leocádio

Convênio 905098/2020

Concluída

Exercício

2020

Valor da Emenda

R$ 150.000,00

Número da Emenda

39170003

Autor

Benes Leocádio

Objetivo

Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação na área de confecção do vestuário, promovendo geração de emprego e renda por meio da melhoria da organização produtiva, utilização de materiais adequados e equipamentos tecnológicos na indústria.

Informações

Órgão Concedente:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Tipo de Emenda:
Individual

Número da Emenda:
39170003

Status:
Prestação de Contas Concluída

Data Limite da Prestação:
28/08/2024

Valor da Emenda:
R$ 150.000,00

Valor da Empenho:
R$ 150.000,00

Estado de Execução:
RN

Convênio 914098/2021

Concluída

Exercício

2021

Valor da Emenda

R$ 200.000,00

Número da Emenda

39170007

Autor

Benes Leocádio

Objetivo

Ampliar e dar continuidade em programas de formação profissional, atendendo associações, empreendedores individuas e empresas instaladas em municípios com vocação econômica e industrial da confecção, resultando na formação direta de 200 profissionais, com atuação em 08 oficinas com conhecimento para aturarem no mercado com produtividade e eficiência de modo competitivo, fortalecendo ambientes produtivos e atitudes empreendedoras exigidas no atual mundo do trabalho, bem como, intervindo na diminuição do desemprego e desigualdade sociais.

Informações

Órgão Concedente:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Tipo de Emenda:
Individual

Número da Emenda:
39170007

Status:
Prestação de Contas Concluída

Data Limite da Prestação:
23/03/2025

Valor da Emenda:
R$ 200.000,00

Valor da Empenho:
R$ 200.000,00

Estado de Execução:
RN

Convênio 928663/2022

Concluída

Exercício

2022

Valor da Emenda

R$ 150.000,00

Número da Emenda

39170005

Autor

Benes Leocádio

Objetivo

Capacitar mão de obra visando atender às associações, empreendedores individuais e empresas instaladas nas regiões contempladas, considerando os polos de concentrações de OFICINAS DE COSTURA, bem como, favorecerá a atração de uma série de outros empreendimentos do ramo nos seus entornos.

Informações

Órgão Concedente:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Tipo de Emenda:
Individual

Número da Emenda:
39170005

Status:
Prestação de Contas Concluída

Data Limite da Prestação:
23/09/2025

Valor da Emenda:
R$ 150.000,00

Valor da Empenho:
R$ 150.000,00

Estado de Execução:
RN

Convênio 941438/2023

Em Execução

Exercício

2023

Valor da Emenda

R$ 244.381,00

Número da Emenda

39170013

Autor

Benes Leocádio

Objetivo

Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação profissional, na área de confecção do vestuário resultando em aumento de geração de emprego e renda, com desempenho eficiente e eficaz na melhoria de polivalência nos municípios contemplados, atendendo demandas nos municípios de Currais Novos, Campo Redondo, Coronel Ezequiel.

Informações

Órgão Concedente:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Tipo de Emenda:
Individual

Número da Emenda:
39170013

Status:
Em Execução

Data Limite da Prestação:
12/07/2026

Valor da Emenda:
R$ 244.381,00

Valor da Empenho:
R$ 244.381,00

Estado de Execução:
RN

Convênio 961398/2024

Em Execução

Exercício

2024

Valor da Emenda

R$ 200.000,00

Número da Emenda

39170013

Autor

Benes Leocádio

Objetivo

Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação profissional, na área de confecção do vestuário resultando em aumento de geração de emprego e renda, com desempenho eficiente e eficaz na melhoria de polivalência nos municípios contemplados, atendendo demandas do estado.

Informações

Órgão Concedente:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Tipo de Emenda:
Individual

Número da Emenda:
39170013

Status:
Em Execução

Data Limite da Prestação:
21/02/2027

Valor da Emenda:
R$ 200.000,00

Valor da Empenho:
R$ 200.000,00

Estado de Execução:
RN

Convênio 977223/2025

Em Execução

Exercício

2025

Valor da Emenda

R$ 200.000,00

Número da Emenda

39170006

Autor

Benes Leocádio

Objetivo

Capacitação de profissionais na ocupação de Costureiro Industrial do Vestuário para atender à demanda do setor têxtil do Rio Grande do Norte.

Informações

Órgão Concedente:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Tipo de Emenda:
Individual

Número da Emenda:
39170006

Status:
Em Execução

Data Limite da Prestação:
13/01/2028

Valor da Emenda:
R$ 200.000,00

Valor da Empenho:
R$ 200.000,00

Estado de Execução:
RN

Jean Paul Prates

Convênio 918784/2021

Concluída

Exercício

2021

Valor da Emenda

R$ 150.000,00

Número da Emenda

38860011

Autor

Jean Paul Prates

Objetivo

Difundir conhecimentos de ciências e implantar laboratórios didáticos de energia solar fotovoltaica.

Informações

Órgão Concedente:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Tipo de Emenda:
Individual

Número da Emenda:
38860011

Projeto:
Escolas Solares

Status:
Prestação de Contas Concluída

Data Limite da Prestação:
28/07/2025

Valor da Emenda:
R$ 1.000.000,00

Valor da Empenho:
R$ 1.000.000,00

Estado de Execução:
RN

Natália Bonavides

Convênio 96056/2024

Em Execução

Exercício

2024

Valor da Emenda

R$ 500.000,00

Número da Emenda

41630004

Autor

Natália Bonavides

Objetivo

Promover cursos de qualificação profissional para 100 (cem) jovens do Rio Grande do Norte, oportunizando sua inserção no mercado de trabalho, o emprego pleno, produtivo e decente para os jovens, impulsionando o crescimento econômico, inclusivo e sustentável, do turismo e da cultura e do estímulo ao empreendedorismo.

Informações

Órgão Concedente:
Ministério do Trabalho e Emprego

Tipo de Emenda:
Individual

Projeto:
Mais Mulheres Mais Moda

Status: Em Execução

Data Limite da Prestação:
28/03/2026

Valor da Emenda:
R$ 500.000,00

Valor da Empenho:
R$ 500.000,00

Estado de Execução:
RN

Relator Geral

Convênio 920008/2021

Em Execução

Exercício

2024

Valor da Emenda

R$ 5.000.000,00

Número da Emenda

81000668

Autor

Relator Geral

Objetivo

Medir o potencial eólico offshore na região da margem equatorial brasileira e calcular o recurso energético disponível compreendendo a faixa do Oceano Atlântico que vai do Estado do Rio Grande do Norte até o Estado do Amapá, observando a influência da Zona de Convergência Intertropical principalmente na região do Amapá, região bastante deficiente de dados medidos.

Informações

Órgão Concedente:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Tipo de Emenda:
Relator Geral

Projeto:
Mais Mulheres Mais Moda

Status:
Em Execução

Data Limite da Prestação:
01/03/2026

Valor da Emenda:
R$ 5.000.000,00

Valor da Empenho:
R$ 5.000.000,00

Estado de Execução:
RN

Rogério Marinho

Convênio 977224/2025

Em Execução

Exercício

2025

Valor da Emenda

R$ 500.000,00

Número da Emenda

42760009

Autor

Rogério Marinho

Objetivo

O projeto visa fortalecer a cadeia de confecção do Rio Grande do Norte com capacitações técnicas para oficinas do Pró Sertão (costureiro polivalente, precificação e negociação, PCP e T.O.C.), consultorias em Desenvolvimento de Produto, Modelo de Negócio e Posicionamento de Marca. Prevê ainda ações de visibilidade, como participação em feiras e o Concurso de Novos Talentos GINGA, conectando designers emergentes à produção local e projetando o Rio Grande do Norte como celeiro de novos talentos da moda.

Informações

Órgão Concedente:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Serviços

Tipo de Emenda:
Individual

Projeto:
Impulsiona Moda

Status:
Em Execução

Data Limite da Prestação:
13/01/2028

Valor da Emenda:
R$ 500.000,00

Valor da Empenho:
R$ 500.000,00

Estado de Execução:
RN

Convênio 959626/2024

Em Execução

Exercício

2024

Valor da Emenda

R$ 1.000.000,00

Número da Emenda

42760017

Autor

Rogério Marinho

Objetivo

O projeto visa promover capacitações profissionais no segmento da moda, direcionadas especificamente para os profissionais ligados às oficinas de costura do Programa Pró Sertão.

Informações

Órgão Concedente:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Serviços

Tipo de Emenda:
Individual

Projeto:
Impulsiona Moda

Status:
Em Execução

Data Limite da Prestação:
21/02/2027

Valor da Emenda:
R$ 1.000.000,00

Valor da Empenho:
R$ 1.000.000,00

Estado de Execução:
RN

Fernando Mineiro

Convênio 989205/2025

Proposta Em Análise

Exercício

2025

Valor da Emenda

R$ 250.000,00

Número da Emenda

43740010

Autor

Fernando Mineiro

Objetivo

O projeto tem como objetivo ampliar e fortalecer a oferta de programas de formação técnica e profissional no setor da moda e da confecção do vestuário, na modalidade de ensino presencial, em seus diversos segmentos com foco prioritário nas regiões do interior do RN que já demonstram vocação produtiva. Além de atender municípios emblemáticos localizados nas regiões de Rede Solidária de Confecções para as capacitações técnicas: Alto Oeste, Terras Potiguares, Região Metropolitana, Mato Grande, Seridó, Trairi, Agreste, Potengi e Litoral Sul, expandindo sua presença e contemplando localidades como Portalegre, Parnamirim, São Miguel do Gostoso, Jandaira, Caicó, Currais Novos, Campo Redondo, Santa Cruz, Goianinha, Santo Antônio, Lagoa de Velhos. Essa abordagem reforça o compromisso com a interiorização da qualificação profissional e visa transformar essas localidades em polos de referência, capazes de combinar geração de emprego com inovação, inclusão social, empreendedorismo e sustentabilidade. As mudanças tecnológicas, a crescente concorrência internacional e a busca por certificações como a ABVTEX impõem padrões cada vez mais rigorosos de qualificação, exigindo investimentos contínuos em educação profissional. Assim, a proposta inclui a estruturação de cursos presenciais voltados à formação de mão de obra especializada, polivalente e certificada (desde que atinja frequência mínima de 75% da carga horária total), conforme os critérios exigidos por empresas no segmento de Confecção do vestuário e moda em geral. Serão considerados, além dos aspectos técnicos e operacionais, elementos fundamentais para a empregabilidade e a permanência no mercado, como ética, trabalho em equipe, leitura e interpretação de informações técnicas, postura profissional e competências socioemocionais. Dessa forma, o projeto contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva do setor vestuário no RN, potencializando a criação de novos empreendimentos, o aumento da renda local, a elevação da produtividade na rede de confecção e a geração de empregos em um setor em constante crescimento. Ao integrar qualificação profissional com desenvolvimento territorial, o projeto de Qualificação Profissional Manoel Quirino se apresenta como uma estratégia eficaz para impulsionar a economia deste estado RN de forma inclusiva, sustentável e socialmente transformadora.

Informações

Órgão Concedente:
Ministério do Trabalho e Emprego

Tipo de Emenda:
Individual

Projeto:
Qualificação Profissional Manoel Querino

Status:
Proposta/Plano de Trabalho complementado enviada para Análise

Data Limite da Prestação:
02/02/2027

Valor da Emenda:
R$ 250.000,00

Valor da Empenho:
R$ 250.000,00

Estado de Execução:
RN

Documentação Básica da Entidade

Documentação Básica da Entidade

Outros Instrumentos

Convênio 954009/2023

Em Execução

Exercício

2023

Valor da Emenda

R$ 14.364.463,00

Número da Emenda

Autor

Objetivo

Construção do Instituto da Margem Equatorial Brasileira no estado do Amapá (FASE I).

Informações

Órgão Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Status:
Em Execução

Data Limite da Prestação:
06/02/2028

Valor da Emenda:
R$ 14.364.463,00

Valor da Empenho:
R$ 14.364.463,00

Estado de Execução:
RN