PROJETOS DE EMENDAS PARLAMENTARES

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15 projetos

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Convênio

905098/2020

Concluída
Exercício2020
Valor da EmendaR$ 150.000,00
Nº da Emenda39170003
AutorBenes Leocádio

Objetivo

Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação na área de confecção do vestuário, promovendo geração de emprego e renda por meio da melhoria da organização produtiva, utilização de materiais adequados e equipamentos tecnológicos na indústria.

Detalhes do projeto
  • Órgão ConcedenteMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Tipo de EmendaIndividual
  • Número da Emenda39170003
  • StatusPrestação de Contas Concluída
  • Data Limite da Prestação28/08/2024
  • Valor da EmendaR$ 150.000,00
  • Valor da EmpenhoR$ 150.000,00
  • Estado de ExecuçãoRN
Documentos
Convênio

914098/2021

Concluída
Exercício2021
Valor da EmendaR$ 200.000,00
Nº da Emenda39170007
AutorBenes Leocádio

Objetivo

Ampliar e dar continuidade em programas de formação profissional, atendendo associações, empreendedores individuas e empresas instaladas em municípios com vocação econômica e industrial da confecção, resultando na formação direta de 200 profissionais, com atuação em 08 oficinas com conhecimento para aturarem no mercado com produtividade e eficiência de modo competitivo, fortalecendo ambientes produtivos e atitudes empreendedoras exigidas no atual mundo do trabalho, bem como, intervindo na diminuição do desemprego e desigualdade sociais.

Detalhes do projeto
  • Órgão ConcedenteMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Tipo de EmendaIndividual
  • Número da Emenda39170007
  • StatusPrestação de Contas Concluída
  • Data Limite da Prestação23/03/2025
  • Valor da EmendaR$ 200.000,00
  • Valor da EmpenhoR$ 200.000,00
  • Estado de ExecuçãoRN
Documentos
Convênio

918784/2021

Concluída
Exercício2021
Valor da EmendaR$ 1.000.000,00
Nº da Emenda38860011
AutorJean Paul Prates

Objetivo

Difundir conhecimentos de ciências e implantar laboratórios didáticos de energia solar fotovoltaica.

Detalhes do projeto
  • Órgão ConcedenteMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Tipo de EmendaIndividual
  • Número da Emenda38860011
  • ProjetoEscolas Solares
  • StatusPrestação de Contas Concluída
  • Data Limite da Prestação28/07/2025
  • Valor da EmendaR$ 1.000.000,00
  • Valor da EmpenhoR$ 1.000.000,00
  • Estado de ExecuçãoRN
Documentos
Convênio

928663/2022

Concluída
Exercício2022
Valor da EmendaR$ 150.000,00
Nº da Emenda39170005
AutorBenes Leocádio

Objetivo

Capacitar mão de obra visando atender às associações, empreendedores individuais e empresas instaladas nas regiões contempladas, considerando os polos de concentrações de OFICINAS DE COSTURA, bem como, favorecerá a atração de uma série de outros empreendimentos do ramo nos seus entornos.

Detalhes do projeto
  • Órgão ConcedenteMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Tipo de EmendaIndividual
  • Número da Emenda39170005
  • StatusPrestação de Contas Concluída
  • Data Limite da Prestação23/09/2025
  • Valor da EmendaR$ 150.000,00
  • Valor da EmpenhoR$ 150.000,00
  • Estado de ExecuçãoRN
Documentos
Convênio

941438/2023

Em Execução
Exercício2023
Valor da EmendaR$ 244.381,00
Nº da Emenda39170013
AutorBenes Leocádio

Objetivo

Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação profissional, na área de confecção do vestuário resultando em aumento de geração de emprego e renda, com desempenho eficiente e eficaz na melhoria de polivalência nos municípios contemplados, atendendo demandas nos municípios de Currais Novos, Campo Redondo, Coronel Ezequiel.

Detalhes do projeto
  • Órgão ConcedenteMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Tipo de EmendaIndividual
  • Número da Emenda39170013
  • StatusEm Execução
  • Data Limite da Prestação11/02/2027
  • Valor da EmendaR$ 244.381,00
  • Valor da EmpenhoR$ 244.381,00
  • Estado de ExecuçãoRN
Documentos
Convênio

954009/2023

Em Execução
Exercício2023
Valor da EmendaR$ 14.364.463,00
Autor

Objetivo

Construção do Instituto da Margem Equatorial Brasileira no estado do Amapá (FASE I).

Detalhes do projeto
  • Órgão ConcedenteMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional
  • StatusEm Execução
  • Data Limite da Prestação06/02/2028
  • Valor da EmendaR$ 14.364.463,00
  • Valor da EmpenhoR$ 14.364.463,00
  • Estado de ExecuçãoRN
Documentos
Convênio

920008/2021

Em Execução
Exercício2024
Valor da EmendaR$ 5.000.000,00
Nº da Emenda81000668
AutorRelator Geral

Objetivo

Medir o potencial eólico offshore na região da margem equatorial brasileira e calcular o recurso energético disponível compreendendo a faixa do Oceano Atlântico que vai do Estado do Rio Grande do Norte até o Estado do Amapá, observando a influência da Zona de Convergência Intertropical principalmente na região do Amapá, região bastante deficiente de dados medidos.

Detalhes do projeto
  • Órgão ConcedenteMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Tipo de EmendaRelator Geral
  • StatusEm Execução
  • Data Limite da Prestação29/08/2026
  • Valor da EmendaR$ 5.000.000,00
  • Valor da EmpenhoR$ 5.000.000,00
  • Estado de ExecuçãoRN
Documentos
Convênio

959626/2024

Em Execução
Exercício2024
Valor da EmendaR$ 1.000.000,00
Nº da Emenda42760017
AutorRogério Marinho

Objetivo

O projeto visa promover capacitações profissionais no segmento da moda, direcionadas especificamente para os profissionais ligados às oficinas de costura do Programa Pró Sertão.

Detalhes do projeto
  • Órgão ConcedenteMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Serviços
  • Tipo de EmendaIndividual
  • ProjetoImpulsiona Moda
  • StatusEm Execução
  • Data Limite da Prestação21/02/2027
  • Valor da EmendaR$ 1.000.000,00
  • Valor da EmpenhoR$ 1.000.000,00
  • Estado de ExecuçãoRN
Documentos
Convênio

960566/2024

Em Execução
Exercício2024
Valor da EmendaR$ 500.000,00
Nº da Emenda41630004
AutorNatália Bonavides

Objetivo

Promover cursos de qualificação profissional para 100 (cem) jovens do Rio Grande do Norte, oportunizando sua inserção no mercado de trabalho, o emprego pleno, produtivo e decente para os jovens, impulsionando o crescimento econômico, inclusivo e sustentável, do turismo e da cultura e do estímulo ao empreendedorismo.

Detalhes do projeto
  • Órgão ConcedenteMinistério do Trabalho e Emprego
  • Tipo de EmendaIndividual
  • ProjetoMais Mulheres Mais Moda
  • Data Limite da Prestação28/03/2027
  • Valor da EmendaR$ 500.000,00
  • Valor da EmpenhoR$ 500.000,00
  • Estado de ExecuçãoRN
Documentos
Convênio

961398/2024

Em Execução
Exercício2024
Valor da EmendaR$ 200.000,00
Nº da Emenda39170013
AutorBenes Leocádio

Objetivo

Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação profissional, na área de confecção do vestuário resultando em aumento de geração de emprego e renda, com desempenho eficiente e eficaz na melhoria de polivalência nos municípios contemplados, atendendo demandas do estado.

Detalhes do projeto
  • Órgão ConcedenteMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Tipo de EmendaIndividual
  • Número da Emenda39170013
  • StatusEm Execução
  • Data Limite da Prestação21/02/2027
  • Valor da EmendaR$ 200.000,00
  • Valor da EmpenhoR$ 200.000,00
  • Estado de ExecuçãoRN
Documentos
Convênio

977223/2025

Em Execução
Exercício2025
Valor da EmendaR$ 200.000,00
Nº da Emenda39170006
AutorBenes Leocádio

Objetivo

Capacitação de profissionais na ocupação de Costureiro Industrial do Vestuário para atender à demanda do setor têxtil do Rio Grande do Norte.

Detalhes do projeto
  • Órgão ConcedenteMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Tipo de EmendaIndividual
  • Número da Emenda39170006
  • StatusEm Execução
  • Data Limite da Prestação13/01/2028
  • Valor da EmendaR$ 200.000,00
  • Valor da EmpenhoR$ 200.000,00
  • Estado de ExecuçãoRN
Documentos
Convênio

977224/2025

Em Execução
Exercício2025
Valor da EmendaR$ 500.000,00
Nº da Emenda42760009
AutorRogério Marinho

Objetivo

O projeto visa fortalecer a cadeia de confecção do Rio Grande do Norte com capacitações técnicas para oficinas do Pró Sertão (costureiro polivalente, precificação e negociação, PCP e T.O.C.), consultorias em Desenvolvimento de Produto, Modelo de Negócio e Posicionamento de Marca. Prevê ainda ações de visibilidade, como participação em feiras e o Concurso de Novos Talentos GINGA, conectando designers emergentes à produção local e projetando o Rio Grande do Norte como celeiro de novos talentos da moda.

Detalhes do projeto
  • Órgão ConcedenteMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Serviços
  • Tipo de EmendaIndividual
  • ProjetoImpulsiona Moda
  • StatusEm Execução
  • Data Limite da Prestação13/01/2028
  • Valor da EmendaR$ 500.000,00
  • Valor da EmpenhoR$ 500.000,00
  • Estado de ExecuçãoRN
Documentos
Convênio

989205/2025

Proposta Em Análise
Exercício2025
Valor da EmendaR$ 250.000,00
Nº da Emenda43740010
AutorFernando Mineiro

Objetivo

O projeto tem como objetivo ampliar e fortalecer a oferta de programas de formação técnica e profissional no setor da moda e da confecção do vestuário, na modalidade de ensino presencial, em seus diversos segmentos com foco prioritário nas regiões do interior do RN que já demonstram vocação produtiva. Além de atender municípios emblemáticos localizados nas regiões de Rede Solidária de Confecções para as capacitações técnicas: Alto Oeste, Terras Potiguares, Região Metropolitana, Mato Grande, Seridó, Trairi, Agreste, Potengi e Litoral Sul, expandindo sua presença e contemplando localidades como Portalegre, Parnamirim, São Miguel do Gostoso, Jandaira, Caicó, Currais Novos, Campo Redondo, Santa Cruz, Goianinha, Santo Antônio, Lagoa de Velhos. Essa abordagem reforça o compromisso com a interiorização da qualificação profissional e visa transformar essas localidades em polos de referência, capazes de combinar geração de emprego com inovação, inclusão social, empreendedorismo e sustentabilidade. As mudanças tecnológicas, a crescente concorrência internacional e a busca por certificações como a ABVTEX impõem padrões cada vez mais rigorosos de qualificação, exigindo investimentos contínuos em educação profissional. Assim, a proposta inclui a estruturação de cursos presenciais voltados à formação de mão de obra especializada, polivalente e certificada (desde que atinja frequência mínima de 75% da carga horária total), conforme os critérios exigidos por empresas no segmento de Confecção do vestuário e moda em geral. Serão considerados, além dos aspectos técnicos e operacionais, elementos fundamentais para a empregabilidade e a permanência no mercado, como ética, trabalho em equipe, leitura e interpretação de informações técnicas, postura profissional e competências socioemocionais. Dessa forma, o projeto contribuirá para o fortalecimento da cadeia produtiva do setor vestuário no RN, potencializando a criação de novos empreendimentos, o aumento da renda local, a elevação da produtividade na rede de confecção e a geração de empregos em um setor em constante crescimento. Ao integrar qualificação profissional com desenvolvimento territorial, o projeto de Qualificação Profissional Manoel Quirino se apresenta como uma estratégia eficaz para impulsionar a economia deste estado RN de forma inclusiva, sustentável e socialmente transformadora.

Detalhes do projeto
  • Órgão ConcedenteMinistério do Trabalho e Emprego
  • Tipo de EmendaIndividual
  • ProjetoQualificação Profissional Manoel Querino
  • StatusProposta/Plano de Trabalho complementado enviada para Análise
  • Data Limite da Prestação02/02/2027
  • Valor da EmendaR$ 250.000,00
  • Valor da EmpenhoR$ 250.000,00
  • Estado de ExecuçãoRN
Documentos
Convênio

992673/2026

Em Execução
Exercício2026
Valor da EmendaR$ 200.000,00
Nº da Emenda39170003
AutorBenes Leocádio

Objetivo

Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação profissional, na área de confecção do vestuário.

Detalhes do projeto
  • Órgão ConcedenteMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Tipo de EmendaIndividual
  • Número da Emenda39170003
  • StatusEm execução
  • Data Limite da Prestação11/07/2028
  • Valor da EmendaR$ 200.000,00
  • Valor da EmpenhoR$ 200.000,00
  • Valor GlobalR$ 204.100,00
  • ContrapartidaR$ 4.100,00
  • Vigência12/05/2026 a 12/05/2028
  • Estado de ExecuçãoRN
Documentos
Convênio

993667/2026

Em Execução
Exercício2026
Valor da EmendaR$ 500.000,00
Nº da Emenda42760007
AutorRogério Marinho

Objetivo

Fortalecer a cadeia de confecção do RN com capacitações técnicas especializada para oficinas do Pró Sertão no setor de confecções do Seridó, em áreas essenciais como costura polivalente, promovendo excelência produtiva, padronização industrial, inovação de processos e fortalecimento sustentável do polo regional do Seridó potiguar.

Detalhes do projeto
  • Órgão ConcedenteMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Serviços
  • Tipo de EmendaIndividual
  • ProjetoImpulsiona Moda
  • StatusEm Execução
  • Data Limite da Prestação25/07/2028
  • Valor da EmendaR$ 500.000,00
  • Valor da EmpenhoR$ 500.000,00
  • Estado de ExecuçãoRN
Documentos