A atuação do SENAI do Rio Grande do Norte voltada ao hidrogênio verde, no Brasil, foi apresentada na última sexta-feira (26) ao deputado estadual Hermano Morais. 

 

A reunião, promovida no Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) da instituição, em Natal, foi realizada a pedido do deputado, no contexto em que a Assembleia Legislativa discute o Projeto de Lei que institui o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Rio Grande do Norte. 

 

O projeto também cria o Programa Norte-Rio-Grandense de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde. 

 

Morais foi relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde foi aprovada neste mês. 

 

As próximas paradas de apreciação seriam as Comissões de Finanças, de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública, mas o trâmite poderá ser acelerado e a expectativa, segundo o deputado, é que a votação final na Casa ocorra ainda neste semestre.

 

Projetos

Os principais projetos desenvolvidos pelo Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), o uso do hidrogênio verde como insumo em pesquisas aplicadas nos laboratórios e o Centro de Excelência em Formação Profissional para Hidrogênio Verde, inaugurado este ano no Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), do SENAI, foram os pontos centrais da visita, conduzida pelo diretor da instituição, Rodrigo Mello. 

 

“O SENAI do Rio Grande do Norte é, sem dúvida”, segundo o executivo, “um dos detentores de grande conhecimento sobre o assunto transição energética e o assunto hidrogênio, foco da lei em tramitação na Assembleia Legislativa”. A ideia de discutir a questão com o deputado, acrescentou ele, está alinhada a ações da Federação das Indústrias do Rio de Grande do Norte (FIERN) para transmitir conhecimentos na área e chamar a atenção para o impacto no desenvolvimento econômico do estado. O SENAI-RN, o SESI-RN e o IEL-RN fazem parte do Sistema FIERN, encabeçado pela Federação das Indústrias.

 

“O presidente (da Federação e do Conselho Regional do SENAI), Roberto Serquiz, me pediu para estarmos à disposição da Assembleia para esclarecimentos, para que os deputados consigam tomar decisões com o melhor conhecimento técnico possível sobre o assunto. Então receber o deputado Hermano e outros deputados que porventura venham nos visitar será sempre no sentido de gerar subsídios técnicos sobre a transição energética e o uso do hidrogênio como energia”, complementou o diretor.

 

Questões como a matriz elétrica brasileira, o potencial energético do Brasil para geração de energia eólica offshore (no mar), o ambiente político em que essas fronteiras são debatidas e oportunidades que se abrem na cadeia de suprimentos e para o desenvolvimento regional foram abordadas no encontro.

 

 

Potencial

“O Brasil tem dimensões continentais, é um grande produtor de alimentos para o mundo e agora demonstra também todo esse potencial energético, de forma renovável, com energia limpa e se preocupando em estar atualizado em termos de conhecimento. Eu fico muito orgulhoso diante do que vi no SENAI, de tão bons profissionais no estado podendo contribuir para o desenvolvimento do país e quero registrar o meu espanto nessa visita, in loco, com a grandeza desse projeto desenvolvido pelo Sistema S”, disse o deputado, após assistir as apresentações e conhecer os laboratórios.

 

A expectativa, segundo ele, é que o projeto de lei que trata do tema seja apreciado no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, que reúne todos os líderes partidários, e – havendo concordância a respeito –  que a matéria siga direto para o Plenário, sem necessidade de apreciação por novas comissões.

 

Quando estiver em vigor, segundo informações da Assembleia Legislativa, o Marco Legal do setor vai normatizar as atividades relacionadas ao novo combustível, desde a produção até o transporte e aplicação, bem como regulamentar políticas de incentivos fiscais ao setor energético.

 

Na apreciação inicial na Casa, observa Hermano Morais, houve a proposta de discussão ampliada do projeto com pedido de informações ao governo do estado, autor da matéria. “Nós apresentamos um substitutivo, ajustando melhor o projeto no nosso entendimento, e agora estamos com a matéria aprovada no âmbito da Comissão de Justiça, o que habilita a apreciação em plenário direto, já que houve reunião conjunta com as outras comissões envolvidas”, explica o parlamentar.

 

O projeto é descrito por ele como “um passo adiante no sentido de definir parâmetros capazes de ajudar na atração de investimentos – estabelecendo regras básicas que possam favorecer esses investimentos dentro de uma ótica de segurança jurídica – em um momento em que o mundo inteiro está debruçado sobre esse assunto”. 

 

Os investimentos, disse Morais, estão acontecendo e o Rio Grande do Norte se destacando no cenário nacional, com avanços na pesquisa e na ciência, o que certamente ajuda a  preparar o estado e o país para os passos seguintes”.

 

Texto e fotos: Renata Moura