PROJETOS DE EMENDAS PARLAMENTARES

Convênio 905098/2020

  • Exercício: 2020
  • Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Autor da Emenda: Benes Leocadio
  • Tipo de Emenda: Individual
  • Número da Emenda: 39170003
  • Objeto: Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação na área de confecção do vestuário em aumento de geração de emprego e renda com melhoria em organizar recursos, uso de matérias e equipamentos tecnológicos na indústria.
  • Status: Prestação de contas concluída
  • Data limite para prestação de contas: 28/08/2024
  • Valor da Emenda (R$): 150.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 150.000,00
  • Estado de execução: RN

Convênio 914098/2021

  • Exercício: 2021
  • Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Autor da Emenda: Benes Leocadio
  • Tipo de Emenda: Individual
  • Número da Emenda: 39170007
  • Objeto: Ampliar e dar continuidade em programas de formação profissional, atendendo associações, empreendedores individuas e empresas instaladas em municípios com vocação econômica e industrial da confecção, resultando na formação direta de 200 profissionais, com atuação em 08 oficinas com conhecimento para aturarem no mercado com produtividade e eficiência de modo competitivo, fortalecendo ambientes produtivos e atitudes empreendedoras exigidas no atual mundo do trabalho, bem como, intervindo na diminuição do desemprego e desigualdade sociais.
  • Status: Prestação de Contas Concluída
  • Data limite para prestação de contas: 23/03/2025
  • Valor da Emenda (R$): 200.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 200.000,00
  • Estado de execução: RN

Convênio 928663/2022

  • Exercício: 2022
  • Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Autor da Emenda: Benes Leocadio
  • Tipo de Emenda: Individual
  • Número da Emenda: 39170005
  • Objeto: Capacitar mão de obra visando atender às associações, empreendedores individuais e empresas instaladas nas regiões contempladas, considerando os polos de concentrações de OFICINAS DE COSTURA, bem como, favorecerá a atração de uma série de outros empreendimentos do ramo nos seus entornos.
  • Status: Em execução
  • Data limite para prestação de contas: 23/09/2025
  • Valor da Emenda (R$): 150.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 150.000,00
  • Estado de execução: RN

Convênio 941438/2023

  • Exercício: 2023
  • Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Autor da Emenda: Benes Leocadio
  • Tipo de Emenda: Individual
  • Número da Emenda: 39170013
  • Objeto: Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação profissional, na área de confecção do vestuário resultando em aumento de geração de emprego e renda, com desempenho eficiente e eficaz na melhoria de polivalência nos municípios contemplados, atendendo demandas nos municípios de Currais Novos, Campo Redondo, Coronel Ezequiel.
  • Status: Em execução
  • Data limite para prestação de contas: 12/07/2026
  • Valor da Emenda (R$): 244.381,00
  • Valor do Empenho (R$): 244.381,00
  • Estado de execução: RN

Convênio 961398/2024

  • Exercício: 2024
  • Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Autor da Emenda: Benes Leocadio
  • Tipo de Emenda: Individual
  • Objeto: Preparar profissionais com cursos profissionalizantes em qualificação profissional, na área de confecção do vestuário resultando em aumento de geração de emprego e renda, com desempenho eficiente e eficaz na melhoria de polivalência nos municípios contemplados, atendendo demandas do estado.
  • Status: Em execução
  • Data limite para prestação de contas: 21/02/2027
  • Valor da Emenda (R$): 200.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 200.000,00
  • Estado de execução: RN

Convênio 918784/2021

  • Exercício: 2021
  • Órgão Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Autor da Emenda: Jean Paul Prates
  • Tipo de Emenda: Individual
  • Número da Emenda: 38860011
  • Projeto: Escolas Solares
  • Objeto: Difundir conhecimentos de ciências e implantar laboratórios didáticos de energia solar fotovoltaica.
  • Status: Prestação de Contas
  • Data limite para prestação de contas: 28/07/2025
  • Valor da Emenda (R$): 1.000.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 1.000.000,00
  • Estado de execução: RN

Convênio 960566/2024

  • Exercício: 2024
  • Órgão Concedente: Ministério do Trabalho e Emprego
  • Autor da Emenda: Natália Bonavides
  • Tipo de Emenda: Individual
  • Número da Emenda: 41630004
  • Projeto: Mais Mulheres Mais Moda
  • Objeto: Promover cursos de qualificação profissional para 100 (cem) jovens do Rio Grande do Norte, oportunizando sua inserção no mercado de trabalho, o emprego pleno, produtivo e decente para os jovens, impulsionando o crescimento econômico, inclusivo e sustentável, do turismo e da cultura e do estímulo ao empreendedorismo.
  • Status: Em execução
  • Data limite para prestação de contas: 28/03/2026
  • Valor da Emenda (R$): 500.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 500.000,00
  • Estado de execução: RN

Convênio 920008/2021

  • Exercício: 2021
  • Órgão Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Autor da Emenda: Relator Geral
  • Tipo de Emenda: Relator Geral
  • Número da Emenda: 81000668
  • Objeto: Medir o potencial eólico offshore na região da margem equatorial brasileira e calcular o recurso energético disponível compreendendo a faixa do Oceano Atlântico que vai do Estado do Rio Grande do Norte até o Estado do Amapá, observando a influência da Zona de Convergência Intertropical principalmente na região do Amapá, região bastante deficiente de dados medidos.
  • Status: Em execução
  • Data limite para prestação de contas: 01/03/2026
  • Valor da Emenda (R$): 5.000.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 5.000.000,00
  • Estado de execução: RN

Convênio 959626/2024

  • Exercício: 2024
  • Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Serviços
  • Autor da Emenda: Rogério Marinho
  • Tipo de Emenda: Individual
  • Número da Emenda: 42760017
  • Projeto: Impulsiona Moda
  • Objeto: O projeto visa promover capacitações profissionais no segmento da moda, direcionadas especificamente para os profissionais ligados às oficinas de costura do Programa Pró Sertão.
  • Status: Em execução
  • Data limite para prestação de contas: 21/02/2027
  • Valor da Emenda (R$): 1.000.000,00
  • Valor do Empenho (R$): 1.000.000,00
  • Estado de execução: RN

Convênio 954009/2023

  • Exercício: 2023
  • Órgão Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
  • Objeto: Construção do Instituto da Margem Equatorial Brasileira no estado do Amapá (FASE I).
  • Status: Em execução
  • Data limite para prestação de contas: 06/02/2028
  • Valor da Emenda (R$): 14.364.463,00
  • Valor do Empenho (R$): 14.364.463,00
  • Estado de execução: RN
Skip to content