Governo publica dois decretos sobre ICMS que incluem regulamentações e não alteram carga tributária

  O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou hoje no Diário Oficial o Decreto Nº 29.823/2020, que altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640 de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências, e o Decreto Nº 29.824/2020, que altera o Decreto Estadual nº 29.679, de 5

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Fornecedores poderão fazer empréstimos e financiamentos utilizando contratos administrativos

  Os fornecedores do governo federal poderão utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras que serão credenciadas pelo Ministério da Economia (ME). A Instrução Normativa (IN) nº 53, publicada nesta quinta-feira (9/7), no Diário Oficial da União (DOU), estabelece que o valor da operação de crédito não poderá

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Plantão Jurídico da FIERN mantém orientação e amplia divulgação da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem

  O Plantão Jurídico do Sistema FIERN tem mantido ações de orientação e atendimento junto às empresas do setor industrial que contribuem para o enfrentamento das dificuldades deste período da pandemia do coronavírus. Uma das ações, tem sido das iniciativas para a divulgação da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da FIERN, junto à Ordem

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Presidente da STERBOM e diretor da FIERN, Antonio Leite se recupera da Covid-19

  O diretor da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) e presidente da indústria STERBOM, Antonio Leite (Toinho da STERBOM), venceu a covid-19 e deixou hoje (8) o hospital, em Natal/RN.   Genuinamente potiguar, a STERBOM, empresa fundada por Toinho, nasceu de um sonho de criança, e com trabalho, dedicação

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Com ocupação de UTIs acima de 80%, ampliação da retomada da economia é adiada

  O fato da taxa de ocupação de leitos críticos não ter atingido 80% levou a governadora Fátima Bezerra a anunciar hoje, 07, o adiamento da segunda fração da primeira fase do Plano de Retomada Gradual da Economia iniciado na última quarta-feira, dia 1º. A segunda fração estava prevista para iniciar amanhã, dia 8, com

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Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda

  O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, como forma de diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O texto, sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, teve como base

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Decreto altera regulamento do ICMS e estabelece a quota mensal de óleo diesel e biodiesel com redução de 50%

  O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira, 3, o decreto número 29.811, publicado no Diário Oficial do Estado de 03.07.2020, que altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre procedimentos para a fruição dos benefícios fiscais previstos

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Campanha ‘Produto Potiguar’ começa terceira etapa com retomada da economia no RN

  O retorno das atividades econômicas no Rio Grande do Norte traz novas expectativas para a indústria e comércio, que enfrentou até agora o isolamento obrigatório em virtude da pandemia da Covid-19. E para incrementar esse retorno começou a terceira etapa da campanha digital “Produto Potiguar”, lançada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio

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Economista traça cenário da economia brasileira durante a crise da pandemia

  Um cenário da atual situação econômica do país faz parte de estudo do economista Afonso Pastore, da A.C.Pastore & Associados, apresentado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quinta-feira,2.   O documento traz destaques sobre a recuperação da economia, que segundo o paper depende do controle da pandemia; política fiscal e política monetária; comportamento

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Reabertura exige avaliações constantes, atenção com protocolos e diálogo permanente

  A autorização oficial para o reinício progressivo das atividades econômicas que estavam impedidas de funcionar abre perspectivas, mas exigirá um acompanhamento frequente, avaliações constantes e o diálogo sobre medidas complementares com as diversas esferas de governos. No caso da indústria, que mantinha alguma produção, a atenção deve continuar com os protocolos de biossegurança. Esta

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