O SENAI destina 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral para viabilizar a oferta de vagas gratuitas nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, que, na sua maioria, possuem carga horária de longa duração.




APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2023
Indicador Meta
Anual
Realizado
(Jan - Mar)
Índice de
Realização1
PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL66,66%12,29%0,18

Fonte: SENAI

Notas: (1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.



Educação Profissional e Tecnológica 2023
GRATUIDADE REGIMENTAL EXCETO
GRATUIDADE
REGIMENTAL
TOTAL1
PROGRAMA/MODALIDADE Vagas Planejadas Anual Matrículas Realizadas5
(Jan-Mar)
Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Mar)
Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Mar)
Hora-Aluno Realizado5
(Jan-Mar)
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA10.1702.167198.539176.805375.344
Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)²1.07680353.7655653.821
Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas)7.8931.036135.989132.212268.201
Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³1.2013288.78544.53753.322
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO1.09774389.535132.340221.875
Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)²25402.69202.692
Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)1.07270386.843132.340219.183
Total11.2672.910288.074309.145597.219

Hora-aluno realizado em outras modalidades49.5239.523
Total de hora-aluno realizadas no período288.074318.668606.742

Fonte: SENAI-RN

Notas: (1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.
(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.
(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.

No período de janeiro a março, foram realizados 288.074 horas-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 48,23% do hora-aluno total realizado no período. Os demais hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.

Metodologia de Apuração da Gratuidade Regimental - SENAI 320KB

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