O SENAI destina 66,66% da sua Receita Líquida de Contribuição Compulsória Geral para viabilizar a oferta de vagas gratuitas nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, que, na sua maioria, possuem carga horária de longa duração.
| APLICAÇÃO DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA - 2023 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Indicador | Meta Anual |
Realizado (Jan - Mar) |
Índice de Realização1 |
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| PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA APLICADA EM GRATUIDADE REGIMENTAL | 66,66% | 12,29% | 0,18 | ||
Fonte: SENAI
Notas: (1) Corresponde ao índice de realização da meta anual.
| Educação Profissional e Tecnológica 2023 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| GRATUIDADE REGIMENTAL | EXCETO GRATUIDADE REGIMENTAL |
TOTAL1 | |||
| PROGRAMA/MODALIDADE | Vagas Planejadas Anual | Matrículas Realizadas5 (Jan-Mar) |
Hora-Aluno Realizado5 (Jan-Mar) |
Hora-Aluno Realizado5 (Jan-Mar) |
Hora-Aluno Realizado5 (Jan-Mar) |
| FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA | 10.170 | 2.167 | 198.539 | 176.805 | 375.344 |
| Aprendizagem Industrial Básica (carga horária mínima de 400 horas)² | 1.076 | 803 | 53.765 | 56 | 53.821 |
| Qualificação Profissional (carga horária mínima de 160 horas) | 7.893 | 1.036 | 135.989 | 132.212 | 268.201 |
| Aperfeiçoamento/Especialização Profissional (não há carga horária mínima definida)³ | 1.201 | 328 | 8.785 | 44.537 | 53.322 |
| EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO | 1.097 | 743 | 89.535 | 132.340 | 221.875 |
| Aprendizagem Industrial Técnica de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas)² | 25 | 40 | 2.692 | 0 | 2.692 |
| Técnico de Nível Médio (carga horária mínima de 800 horas) | 1.072 | 703 | 86.843 | 132.340 | 219.183 |
| Total | 11.267 | 2.910 | 288.074 | 309.145 | 597.219 |
| Hora-aluno realizado em outras modalidades4 | 9.523 | 9.523 | |||
| Total de hora-aluno realizadas no período | 288.074 | 318.668 | 606.742 | ||
|---|---|---|---|---|---|
Fonte: SENAI-RN
Notas: (1) Corresponde ao total de hora-aluno das matrículas, gratuitas e pagas, realizadas pelo SENAI em Educação Profissional e Tecnológica, incluindo as modalidades de Iniciação Profissional e de Ensino Superior.
(2) As vagas nos cursos de aprendizagem industrial são destinadas prioritariamente aos jovens encaminhados pelas empresas do setor industrial que foram contratados como aprendizes. As vagas remanescentes são ocupadas de acordo com critérios específicos definidos pelos Departamentos Regionais.
(3) As vagas nos cursos de qualificação profissional e de aperfeiçoamento profissional ofertadas no âmbito dos programas Emprega Mais e Brasil Mais são preenchidas, prioritariamente, por trabalhadores (empregados e desempregados) indicados pelas empresas participantes dos programas.
(4) Corresponde ao hora-aluno realizado nos cursos de iniciação profissional e cursos superiores.
(5) As matrículas e o hora-aluno realizado são atualizadas trimestralmente.
No período de janeiro a março, foram realizados 288.074 horas-aluno em gratuidade regimental nos Cursos Técnicos e de Formação Inicial e Continuada, o que representa 48,23% do hora-aluno total realizado no período. Os demais hora-aluno (serviços educacionais) foram realizados com parte de recursos da receita de contribuição compulsória e com receitas de serviços educacionais oriundas de terceiros, ou seja, pagos pelos demandantes, pessoas físicas ou jurídicas, portanto, não são contabilizadas para a apuração dos resultados da gratuidade regimental.