MATRICULE-SE

CURSO - Legislação Ambiental Aplicada à Implantação de Parques Eólicos

Modalidade

Aperfeiçoamento/Especialização Profissional

Descrição

Você irá adquirir conhecimentos técnicos e científicos relativos a conhecimentos de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, impactos e degradação ambiental.

Conteúdo

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA À IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • Introdução • Definição legal de Meio Ambiente Classificação de Meio Ambiente • Definição legal de desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento e sua aplicação LEGISLAÇÃO AMBIENTAL • Introdução Legislação Ambiental Direito Ambiental Espécies Normativas • Princípios Do Direito Ambiental RESPONSABILIDADE AMBIENTAL • Introdução Dano Ambiental • Tipos de responsabilidades Civil • Penal Administrativa Ministério Público POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA • Introdução Definição legal • Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA Instrumento de controle ambiental LICENCIAMENTO AMBIENTAL • Introdução Legislação Ambiental • Procedimento Administrativo Estudos ambientais • Tipos de licenças ambientais Audiência Pública ÁREAS DE CONFLITO - EÓLICAS E APP • Introdução • Área de Preservação Permanente - APP Código Florestal • Resolução CONAMA 303/02 Resolução CONAMA 302 / 2002 Reserva Legal • Intervenção em APPs ESTUDO DE CASO - PARQUE EÓLICO • Introdução Questão fundiária • Uso e ocupação do solo

Objetivo

• Possibilitar a capacidade de identificar as características e requisitos necessários para implantação de uma usina eólica com base na legislação atual. Possibilitar o conhecimento das providências administrativas e operacionais necessárias ao atendimento à legislação relativa ao setor. Obtenção das licenças ambientais e estudos necessários. • Especificar e implementar as medidas necessárias ao cumprimento das exigências da legislação e dos órgãos ambientais em todos os empreendimentos. Diligenciar condicionantes, executar procedimentos relativos à diminuição dos impactos ambientais e cumprimento de ações necessárias à sustentabilidade ambiental do parque eólico. Analisar e elaborar os projetos executivos de acordo com a legislação ambiental.

Requisitos

Formação técnica ou superior em energias renováveis, meio ambiente, gestão ambiental, biologia, geografia, geologia, ecologia, direito, sociologia dentre outros profissionais de Áreas afins ao meio ambiente. • Ter acesso a Computador e uma conexão à internet; • Dispor de e-mail pessoal; • Conhecimento em básico em informática.